Com 6 votos a 4, STF mantém prisão de Collor. Saiba quem divergiu
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou os recursos apresentados pela resguardo do ex-presidente da República
O Supremo Tribunal Federalista (STF) votou, na noite desta segunda-feira (28/4), pela manutenção da prisão de Fernando Collor de Mello, com 6 votos a 4. Os votos dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques divergiram da decisão do ministro Alexandres de Moraes, que recusou os recursos apresentados pela resguardo do ex-presidente da República.
Em sessão virtual, o ministro André Mendonça divergiu de Moraes e votou contra a prisão de Collor. Ele aceitou o recurso do ex-presidente, por crer que o tribunal deva prometer o recta de resguardo do réu. O voto de Mendonça foi escoltado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, mas não foi suficiente para formar maioria. Gilmar Mendes votou pelo não referendamento das decisões monocráticas, ele também defende que os recursos da resguardo devem ser analisados pelo Plenário, ao entender que esses não são protelatórios e que atendem aos requisitos legais.
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Fernando Collor de Mello, ex-presidenteReprodução/Escritório Brasil
Fernando CollorReprodução: Instagram
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Fernando Collor, ex-presidente do BrasilReprodução: Instagram
STF mantém a prisão
Além de Alexandre de Moraes, também votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento.
Os advogados de resguardo que atendem a Collor pediram a troca do regime fechado por prisão domiciliar. Moraes encaminhou a solicitação à Procuradoria-Universal da República (PGR), que irá indagar a solicitação e exprimir parecer.
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