Lula sanciona lei que obriga SUS a operar lábio leporino e fenda palatina

Nesta quarta-feira (7/5), o presidente Lula sancionou uma novidade lei que torna obrigatória a realização de cirurgia para pacientes com lábio leporino e frincha palatina pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Além de prometer a operação, que é tanto estética quanto funcional, a rede de saúde pública também será responsável pelo tratamento pós-operatório.

Pacientes com lábio leporino apresentam uma malformação congênita causada pela lacuna na junção dos tecidos do lábio superior durante a formação fetal, o que resulta em uma orifício na região. Já a frincha palatina é caracterizada por uma orifício no firmamento da boca.

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Furar em tela enxurrada

SUS deve realizar cirurgia para lábio leporino e frincha palatinaFoto/SUS

Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução

SUS deve realizar cirurgia para lábio leporino e frincha palatinaFoto/SUS

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Agora, o Sistema de Saúde será obrigado a oferecer cirurgias reparadoras para tratar lábio leporino e frincha palatina por meio da lei de nº 15.133/2025. Embora o procedimento já fosse realizado em alguns casos, a novidade lei torna sua oferta obrigatória, justamente para substanciar os direitos das pessoas que possuem essas condições. 

Inclusive, a legislação determina que, mal o diagnóstico for feito, seja no pré-natal ou depois o promanação, o paciente deve ser guiado para seguimento e cirurgia. Além da reconstrução do lábio ou do firmamento da boca, a norma também garante chegada a tratamentos complementares essenciais para a recuperação do paciente.

Além da realização da cirurgia, o tratamento poderá incluir suporte multidisciplinar, porquê sessões de fonoaudiologia, essenciais para desenvolver a fala e habilidades de sucção em bebês, seguimento psicológico para mourejar com os impactos emocionais, atendimento ortodôntico e outras especialidades que contribuam para a reparação do paciente.