Justiça dá 48h para Lula e INSS explicarem descontos ilegais em aposentadorias

A Justiça Federalista determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) se pronunciem, em até 48 horas, sobre os descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados. A medida foi tomada pelo juiz federalista Waldemar Claudio De Roble.

A ordem judicial surgiu depois o deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo) ingressarem com uma ação popular contra a União. O processo ofídio explicações sobre um provável esquema de fraudes e aponta para suposta preterição do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Veja as fotos

Perfurar em tela enxurrada

Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS)Reprodução: Sucursal Brasil

Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução

Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução: EBC

Governo deve propor aumento do salário mínimoFoto/Instagram

Voltar
Próximo

A decisão do magistrado estabelece o prazo de 48 horas, com base na “urgência da questão tratada”. O juiz também solicitou que o Ministério Público Federalista se manifeste oficialmente no caso.

Na ação, os autores pedem que o governo federalista, o INSS e o ex-ministro Lupi sejam responsabilizados financeiramente. Eles requerem o ressarcimento de, no mínimo, R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos, além da restituição dos valores que teriam sido descontados ilegalmente de aposentados.

Entenda o caso

No dia 23 de abril, a Controladoria-Universal da União (CGU) e a Polícia Federalista deflagraram uma operação contra um esquema que operava descontos não autorizados em aposentadorias e pensões por todo o país.

Segundo as investigações, entidades teriam retraído, de forma irregular, aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Roble, afirmou que foi constatado que muitas dessas organizações “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

Os desdobramentos da operação provocaram mudanças no comando do INSS. O portanto presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi semoto e, posteriormente, exonerado do missão. Já Carlos Lupi, titular da pasta da Previdência à estação, entregou o missão no início de maio.