CPI das Bets: por que influenciadores estão sendo chamados a depor e o que é uma CPI?
Entenda porquê funciona a CPI das Apostas, que movimentou a semana com a convocação de influenciadores e celebridades para prestar testemunho no Senado
Durante a semana, nomes conhecidos da internet porquê Virgínia Fonseca e Rico Melquiades passaram a comparecer em um cenário bastante dissemelhante das redes sociais: o Senado Federalista. Eles foram chamados a depor na chamada CPI das Bets, que investiga possíveis irregularidades envolvendo casas de apostas esportivas e influenciadores.
Mas muita gente se pergunta: o que é, de traje, uma CPI? Por que ela tem poder para convocar pessoas a falar? E o que acontece depois disso tudo? Inferior, explicamos o que você precisa saber!
Veja as fotos
Influenciador do dedo Rico Melquiades, no Senado, depondo à CPI das BetsReprodução TV Senado
Virginia em testemunho à CPI das Bets / TV Senado
Reprodução
Influenciador do dedo Rico Melquiades, no Senado, depondo à CPI das BetsReprodução TV Senado
“Tomei seu pré-treino hoje. Manda um ósculo pra minha esposa?” diz senador para Virginia em CPITv Senado
O que é uma CPI?
CPI é a {sigla} para Percentagem Parlamentar de Questionário. Pense nela porquê uma espécie de investigação formal feita por senadores ou deputados, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades envolvendo temas de interesse público.
Funciona assim: quando surgem suspeitas de que um pouco está incorrecto, ou seja, na gestão pública, em contratos, empresas ou ações que impactam a sociedade, o Congresso pode se organizar para investigar isso diretamente, com poderes semelhantes aos de um juiz.
Uma vez que uma CPI começa?
Para uma CPI ser criada no Senado, é necessário que um terço dos senadores (no caso, 27 dos 81) assine um pedido solene. Esse documento precisa proferir qual é o traje a ser investigado, quanto tempo vai porfiar a percentagem, quantos senadores vão participar e quanto poderá ser gasto com os trabalhos.
Depois disso, o presidente do Senado autoriza e o time da CPI é formado. A regra é que os partidos tenham representação proporcional, para manter o estabilidade político.
Quem faz secção e porquê é organizada?
Uma vez formada, a CPI precisa escolher uma “mesa diretora”, que zero mais é do que o grupo que vai comandar os trabalhos. Ele é constituído por:
- Um presidente, que comanda as reuniões
- Um vice-presidente, que substitui o presidente quando necessário
- Um relator, que acompanha tudo e redige o relatório final com as conclusões.
No caso da CPI das Bets, o presidente é o senador Hiran Gonçalves (PP-RR), e a relatora é a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
O que uma CPI pode fazer?
. Uma CPI tem poderes parecidos com os de um processo judicial. Ela pode:
- Convocar pessoas para prestar testemunho;
- Pedir documentos sigilosos (bancários, fiscais ou de mensagens)
- Fazer inspeções
- Ouvir investigados e testemunhas
- Requisitar informações a órgãos públicos
- Enviar o resultado ao Ministério Público, que pode perfurar processos legais
Ou seja, embora uma CPI não tenha poder para prender e improbar alguém, ela pode produzir provas e ajudar a identificar possíveis crimes ou falhas, que depois são tratados na Justiça.
E por que influenciadores estão sendo chamados?
A CPI das Bets investiga porquê as casas de apostas têm atuado no Brasil, com foco peculiar em publicidade e contratos com influenciadores digitais.
Há suspeitas de que alguns criadores de teor podem ter promovido plataformas de apostas sem deixar simples os riscos envolvidos e, em alguns casos, com cláusulas que premiam os influenciadores com bônus sobre as perdas dos apostadores.
A teoria da CPI é entender porquê funciona essa relação mercantil, se houve desfeita, falta de transparência ou até mesmo incentivo ao vício em jogos.
Os próximos a serem ouvidos na CPI das Bets são: Gusttavo Lima, Gkay, Jojo Todynho, Tirullipa, Wesley Safadão, Felipe Neto e Giliard Vidal dos Santos.
E o que acontece nas sessões?
As reuniões da CPI são abertas e transmitidas ao vivo. Nelas, os senadores fazem perguntas aos convocados que, se estiverem porquê testemunhas, são obrigados a falar a verdade. Já quem é investigado pode permanecer em silêncio para não se incriminar, recta guardado pela Constituição.
Os depoimentos são gravados, transcritos e analisados para inventar o relatório final da CPI, que pode propor mudanças em leis, sanções e envio ao Ministério Público.
E depois? A CPI decide um pouco?
A CPI não condena ninguém, mas pode indicar quem deve ser responsabilizado social ou criminalmente. Ao término da investigação, o relator (no caso, a senadora Soraya Thronicke) entrega um relatório final, que precisa ser autenticado pela maioria dos senadores que fazem secção da percentagem.
Se autenticado, esse relatório pode:
- Recomendar novas leis
- Propor mudanças na regulamentação de apostas
- Sugerir indiciamentos ao Ministério Público
- Encaminhar provas para investigações mais profundas.
Resumindo, a CPI das Bets quer entender se há irregularidades no mercado de apostas esportivas online, mormente na maneira porquê elas são divulgadas por influenciadores. A convocação de nomes famosos não significa culpa, mas sim que o Senado quer ouvir todos os envolvidos no sistema para entender porquê funciona o setor. Uma CPI é um instrumento de investigação pública, feito por políticos, mas com impacto jurídico e social.
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