Lula assina medida que zera conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Entenda!
A medida beneficia quem consome até 80 kWh por mês e atende critérios uma vez que estar no CadÚnico, ser beneficiário do BPC, ou pertencer a famílias indígenas, quilombolas ou que vivem em áreas isoladas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória (MP) que amplia a isenção na conta de luz para famílias de baixa renda. Por se tratar de uma MP, a medida tem efeito inesperado, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Pátrio para se tornar definitiva.
De concordância com o Governo Federalista, murado de 60 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A expectativa é que os impactos da medida sejam sentidos no prazo de até 40 dias.
Veja as fotos
Lula discursando no evento em registro da equipe de redes sociais do Governo FederalistaReprodução: Instagram/Lula
Lula na “Marcha dos Prefeitos” de 2025Foto: Ricardo Stuckert
Governo Lula anuncia investimentos da China no BrasilReprodução: YouTube
Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução
Quem tem recta à isenção na conta de luz?
A medida prevê isenção totalidade da conta de luz para consumidores que utilizem até 80 kWh por mês, desde que atendam aos seguintes critérios:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Beneficiários do Favor de Prestação Continuada (BPC), talhado a pessoas com deficiência ou idosos;
- Famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico que vivem em áreas isoladas, atendidas por sistemas de geração off-grid (fora da rede elétrica convencional).
O consumidor só pagará pela força que ultrapassar o limite de 80 kWh mensais.
Impacto financeiro e distribuição de custos
O governo Lula calcula que o dispêndio da medida será de aproximadamente R$ 3,6 bilhões por ano. Esse valor será compensado por meio de repasses aos demais consumidores, o que deve gerar impacto nas tarifas.
Atualmente, a Tarifa Social de Força Elétrica já beneficia murado de 40 milhões de pessoas, oferecendo descontos de até 65%. Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto chega a 100%, restringido a um consumo mensal de até 50 kWh.
Efeitos para os consumidores e o mercado
Segundo um estudo da consultoria Volt Robotics, a proposta de reforma no setor elétrico pode reduzir a conta de luz em até 16% para pequenos consumidores, uma vez que residências e pequenos comércios.
Por outro lado, o impacto será inverso para grandes consumidores, uma vez que indústrias e empresas ligadas à rede de média e subida tensão. Para esse grupo, a conta de força pode subir até 12%, incluindo os chamados autoprodutores.
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