Militar da reserva é desligado da Marinha após condenação por atos de 8 de janeiro
Marco Antônio Braga Caldas é o primeiro integrante das Forças Armadas expulso por envolvimento direto nas invasões aos Três Poderes
A Marinha do Brasil confirmou nesta quarta-feira (4/6) a expulsão do suboficial da suplente Marco Antônio Braga Caldas, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por envolvimento direto nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A medida, confirmada pela Marinha ao portal LeoDias, foi adotada com base em critérios disciplinares e torna Caldas o primeiro militar oficialmente desligado das Forças Armadas por pretexto dos atos antidemocráticos daquele dia.
Caldas foi sentenciado pelo STF em março de 2024 por cinco crimes: derrogação violenta do Estado Democrático de Recta, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, devastação de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A Incisão determinou a realização da pena em dezembro do mesmo ano, e desde portanto o ex-suboficial cumpre prisão na Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina.
Veja as fotos
Ex-suboficial da suplente Marco Antônio Braga CaldasReprodução
Garnier teria posto tropas da Marinha à disposição de BolsonaroFoto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil
O tenente-brigadeiro foi convocado uma vez que testemunha pela PGR e por defesas de réus no processo que investiga o chamado “Núcleo 1” da trama golpistaFoto: Fellipe Sampaio/STF
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do PlanaltoMarcelo Camargo/Sucursal Brasil
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do PlanaltoFoto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil
A decisão de sua exclusão foi tomada por um Parecer de Disciplina da Marinha, que considerou a seriedade dos crimes incompatível com a permanência nas fileiras militares. “Foi proferida a decisão no referido Parecer de Disciplina, no sentido da exclusão a muito da disciplina do militar da situação de inatividade. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários”, informou a Marinha em nota enviada à prelo.
Embora tenha perdido a exigência de militar e todos os direitos funcionais adquiridos, Caldas continuará tendo sua remuneração repassada aos dependentes. A medida está amparada pelo concepção jurídico divulgado uma vez que “morte ficta”, quando o militar deixa de viver para a instituição, mas seus familiares mantêm alguns direitos previdenciários.
De pacto com o Código Penal Militar, qualquer rossio condenada a mais de dois anos de prisão deve ser desligada maquinalmente das Forças Armadas, o que reforça o caráter obrigatório da medida em casos semelhantes.
Além de Caldas, outros 24 militares também são réus no STF por suposta participação ou conivência com os atos de insurreição de 2023.
Desde portanto, mais de 500 pessoas já foram condenadas pela Suprema Incisão por envolvimento nos ataques aos prédios do Congresso Vernáculo, do Supremo Tribunal Federalista e do Palácio do Planalto. As penas variam de um a 17 anos e meio de prisão, e oito réus foram absolvidos por falta de provas.
O portal LeoDias procura contato com o ex-suboficial da suplente para posicionamento sobre sua expulsão.
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