Regras para trabalho em feriado mudam; saiba o que está em jogo
Perito afirma que a novidade regra sobre trabalho em feriados fortalece sindicatos, mas pode prejudicar pequenas empresas
A novidade regra que restringe o trabalho em feriados, prevista para entrar em vigor a partir de julho, segue gerando polêmica e pressão sobre o governo federalista. A medida determina que o trabalho nesses dias só será permitido mediante convenção coletiva, afetando setores uma vez que transacção e turismo.
O portal LeoDias conversou com o jurista trabalhista Max Ferreira de Mendonça, que analisa que a mudança coloca em jogo interesses opostos.
Veja as fotos
Carteira de trabalho brasileiraReprodução / gov.br
Geração de vagas desacelera em 2025, apesar de desemprego em quedaReprodução/Sucursal Brasil
Uma vez que conseguir trabalho temporário no Dia das Mães.Foto: Andrea Piacquadio
Ofício temporário é regido por lei e deve constar na carteira de trabalho do profissionalReprodução MTE
Oração de Lula em Paris nesta quinta-feira (5/6) foi repleta de críticas a Bolsonaro e avisos sobre a regulação das redes sociaisReprodução: YouTube/Meato Gov
Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução
“O governo procura lastrar direitos trabalhistas e evitar prejuízos econômicos. Sindicatos querem fortalecer a negociação coletiva, enquanto empresários alegam que a medida engessa o transacção e aumenta custos”, afirma.
Segundo Mendonça, a exigência de convenção coletiva fortalece os trabalhadores, que passam a ter mais poder para negociar benefícios, uma vez que pagamento em duplo e folgas. Porém, as pequenas e médias empresas podem ser prejudicadas.
“Elas enfrentam mais burocracia e custos, principalmente em datas estratégicas uma vez que Natal e Páscoa”, explica.
O técnico é direto: retardar a exigência “representa, sim, uma vitória do lobby empresarial”. Para ele, a postergação enfraquece o poder dos sindicatos e atende à pressão das empresas, que querem reduzir custos e evitar entraves.
“Mudanças constantes via portarias geram instabilidade jurídica. O Legislativo deve substanciar a negociação coletiva, prevista na Constituição, e ouvir trabalhadores e empregadores antes de qualquer mudança”, conclui.
Publicar comentário