Bolsonaro encara STF em fase decisiva do processo por tentativa de golpe
Audiências no STF começam no início desta semana e reúnem oito réus do chamado “núcleo golpista”, incluindo generais, ex-ministros e o ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9/6) a lanço de interrogatórios dos acusados de arquitetar um projecto para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois a eleição de 2022. A temporada é considerada mediano para o desfecho do processo.
Entre os réus, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, generais da suplente uma vez que Braga Netto e Augusto Heleno, e outros ex-integrantes da cúpula do governo anterior, uma vez que Anderson Torres e Alexandre Ramagem. Ao todo, oito pessoas são acusadas de envolvimento direto no projecto golpista, que também resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
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As oitivas serão realizadas na sala da Primeira Turma do STF, adaptada principalmente para esta temporada e com reforço no esquema de segurança. A disposição física dos participantes seguirá a lógica de um tribunal do júri. Os interrogatórios começam às 14h e tem previsão de terminar às 20h, com possibilidade de extensão até a sexta-feira (13/6), caso os depoimentos não sejam concluídos dentro do cronograma.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator que firmou harmonia de colaboração premiada com a Polícia Federalista (PF). Segundo a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR), ele confirmou que o ex-presidente reuniu comandantes militares para discutir estratégias de anulação do resultado das eleições.
Bolsonaro será o sexto a depor, provavelmente entre terça (10/6) e quarta-feira (11/6). Pela primeira vez, ficará frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal e principal escopo dos ataques de Bolsonaro ao STF durante o procuração. Ao lado dele, na sala, estarão antigos aliados, incluindo Cid, que se tornou peça-chave na criminação.
A denúncia da PGR, apresentada em março, aponta os réus uma vez que membros de uma organização criminosa que tentou suprimir, de forma violenta, o Estado Democrático de Recta. Os crimes imputados incluem golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
As defesas alegam falta de tempo hábil para indagar os documentos reunidos pela PF e criticam a rapidez com que Moraes tem orientado as etapas do processo. Ainda assim, a maioria dos advogados já indicou que seus clientes devem prestar testemunho, mesmo tendo o recta constitucional de permanecerem em silêncio.
Esta será a primeira oportunidade em que Bolsonaro se pronunciará oficialmente, sob interrogatório, sobre sua atuação nos bastidores da tentativa de golpe. Em tom reptador, o ex-presidente afirmou que “irá com a verdade” e convocou seus apoiadores a assistirem ao que chamou de “pergunta”.
Com a epílogo dessa temporada, o STF pretende julgar os integrantes do núcleo principal ainda levante ano, antes que o calendário das eleições de 2026 interfira no desfecho do caso.
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