Deputado Pastor Henrique critica criminalização da cultura periférica

O deputado federalista Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) falou com exclusividade ao portal LeoDias sobre seu Projeto de Lei que protege manifestações culturais de artistas periféricos e negros, principalmente do funk, rap e trap. O parlamentar criticou duramente a chamada “Lei Anti-Oruam” e acusou setores conservadores de tentarem reprochar a arte produzida nas favelas brasileiras.

“Querer que o povo acredite que é coincidência o veste de todos os artistas perseguidos serem negros e favelados é subestimar a perceptibilidade popular. Trata-se, sim, de uma perseguição direcionada a esses artistas”, afirmou Henrique, referindo-se ao projeto que, segundo ele, procura silenciar vozes que expressam realidades sociais duras por meio da música.

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Furar em tela enxurrada

OruamFoto: Dazed/Pedro Napolinário

Oruam é rapper e foi indicado em premiação internacionalReprodução: Instagram

MC Poze do RodoReprodução: Instagram

MC Poze do Rodo na políciaReprodução: Orbe

Parlamentares acionam MPF e pedem retirada de músicas de Poze do Rodo e Oruam por apologia ao violaçãoReprodução: Câmara dos Deputados

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Para o deputado, há uma seletividade racial na forma como a lei é aplicada. “Já se perguntou por que os estilos musicais que falam sobre a favela são os mais perseguidos? Um diretor de cinema pode retratar violência com totalidade liberdade poética; por que o MC não pode? Por que sua letra é tratada uma vez que confissão? Porque ele é preto”, disse. Segundo o parlamentar, o projeto que apresentou na Câmara garante que o Estado não possa reprochar expressões artísticas que retratem a veras das comunidades. “Quando um jovem preto fala sobre violência ou sobrevivência, o sistema racista já o enxerga uma vez que secção da cena do violação. Escutam uma vez que se fosse uma delação, e não uma frase artística”, ponderou.

Henrique também criticou a falta de transparência na destinação de recursos públicos, mencionando as chamadas “emendas Pix” e defendendo critérios técnicos e igualitários na distribuição de verbas para a cultura. “Se for roqueiro, só apoia o rock? Se for pastor, só apoia o gospel? A transparência na gestão pública é importante para prometer que a cultura popular, muitas vezes marginalizada ou desconsiderada uma vez que cultura legítima, também seja contemplada”, argumentou, afirmando que há critérios para orientar a destinação de recursos públicos a artistas em seu projeto.

O deputado ainda rebateu as críticas feitas por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que associaram seu projeto à defesa do crime organizado. “O MBL claramente não leu meu projeto com atenção ou acredita que, ao me referir à cultura da periferia, estou falando de violação organizado. Isso, por si só, já é uma visão profundamente racista”, disparou. E completou: “Quando o objectivo é preto e favelado, a presunção de culpa vem antes da prova”.

Ele também fez uma semelhança com a história para mostrar uma vez que outras manifestações negras foram perseguidas. “Você acha que o samba é coisa de marginal? Já foi considerado assim. Acha que a capoeira é coisa de bandido? Também já foi criminalizada”, lembrou. “Nosso projeto defende o recta da arte de denunciar, emocionar e provocar — mesmo quando incomoda quem ainda enxerga a cultura a partir de uma lógica elitista e excludente”.

Pastor Henrique, que também é responsável do PL 2056/2025, propõe que imóveis de origem ilícita recuperados em favelas sejam destinados a projetos sociais, culturais e esportivos. “É fundamental que o Estado não somente crie espaços de fortalecimento cultural, mas reconheça e fortaleça os espaços que já existem”.

Segundo ele, a proposta tem alcance pátrio e já conta com articulações em vários estados. O projeto se inspira em iniciativa semelhante da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL/RJ). “As periferias do Brasil inteiro estão produzindo cultura e não podem ser perseguidas por isso”, relembrou.

Conforme o projeto de lei do parlamentar, se confirmado, haverá a geração do Programa de Prevenção à Increpação à Arte e Cultura, a término de impedir que artistas periféricos sejam barrados de editais públicos e contratações por secção do Estado. Os funkeiros Poze do Rodo e Oruam, que protagonizaram cenas recentes de prisão associada ao violação organizado, são citados na justificativa do projeto.