Relação sexual em moto aquática: advogado diz que atitude de casal é criminosa
Um influenciador do dedo postou o flagra no TikTok e o apagou logo em seguida, mas o material foi visto por mais de 140 milhões de pessoas
Nos últimos dias, o vídeo de um casal tendo relações sexuais em cima de uma moto aquática viralizou no TikTok. O flagra foi gravado por um influenciador do dedo na praia de São Vicente, no litoral de São Paulo. Embora o registro tenha sido desvanecido da rede social pouco tempo depois de ser postado, acumulou mais de 140 milhões de visualizações. Diante da polêmica, o portal LeoDias foi detrás de um técnico para responder a pergunta: a cena protagonizada pelo parelha, em alto-mar, é violação?
Leste veículo conversou com o jurisconsulto Roberto Garcia Lopes Pagliuso, técnico em Recta Penal, para saber as possíveis consequências do caso que repercutiu na internet. Segundo ele, a prática de ato obsceno em sítio público é considerada conduta criminosa, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano. Vale ressaltar que o varão e a mulher protagonizaram o momento de “paixão intenso” em plena vista do público que estava na praia.
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“Neste violação, os agentes têm a intenção deliberada de praticar atos e gestos obscenos, de cunho sexual, em sítio público. A praia é, para fins legais, considerada muito público, de livre aproximação ao público. Portanto, a prática de sexo ao ar livre, mesmo em alto-mar, pode, sim, ser considerada porquê conduta criminosa”, destacou Pagliuso.
As identidades do varão e da mulher flagrados na moto aquática não foram reveladas. Porém, o jurisconsulto explicou que isso não os livra de responsabilidade legítimo, desde que haja prova do ato e eles sejam localizados. “A responsabilização criminal dos envolvidos independe de prisão em flagrante, se, no curso das investigações, houver meio de se constatar o ato praticado e quem o praticou, por meio de vídeos e testemunhas, que são meios de prova para fins penais”, disse Pagliuso.
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