AGU notifica Meta e TikTok para excluir publicações falsas sobre viagem de Lula à Rússia
Governo serpente remoção de desinformação sobre missão diplomática e participação de Janja na comitiva; prazo é de 24 horas
Nesta quarta-feira (14/5) a Advocacia-Universal da União (AGU) notificou as plataformas Meta e TikTok para que removam conteúdos falsos que foram publicados nas redes sociais a reverência da viagem do presidente brasiliano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sua comitiva para a Rússia. Lula esteve com Putin na última semana, antes de seguir para a China, e agora retorna ao país para negociar possíveis saídas da guerra Rússia x Ucrânia com o líder russo.
De convenção com a AGU, o encaminhamento feito para as empresas contém os links dos principais vídeos divulgados nas redes sociais em questão, Instagram, Facebook, Threads e TikTok e “a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas”.
Veja as fotos
Lula e Putin, presidente da RússiaReprodução/Sucursal Brasil
A primeira-dama Janja da SilvaReprodução
Lula e Janja posam em foto com cachorrosFoto: Ricardo Stuckert
Câmara convoca Mauro Vieira posteriormente fala de Janja a Xi Jinping sobre TikTokReprodução/Sucursal Brasil
Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução / Mundo
Encontro entre Lula e Xi JinpingReprodução / Mundo
Algumas das publicações que tomaram as redes sociais acusam a primeira-dama do Brasil, Janja, por ter deixado o país com uma mala de verba e gerado uma tensão diplomática entre os países. A informação já foi checada e é falsa.
“O objetivo da divulgação de informações falsas, defende a AGU, é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasiliano. Trata-se, segundo as notificações, de ‘teor desinformativo com potencial de vulnerar a segurança institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União’, em próprio a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de cultura desse ente federativo, tal uma vez que previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federalista”, esclarece a Advocacia-Universal da União.
Caso as plataformas não excluam os conteúdos listados no período de 24 horas, as empresas irão responder por incorrer em preterição culposa, ensejando sua responsabilização, ou seja, por deixar de agir quando se tem o responsabilidade de agir.
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