Após alegar agressão no presídio, mãe de Henry Borel tem habeas corpus negado
Secretaria de Governo Penitenciária do Rio afirma ter adotado as medidas possíveis para prometer a segurança de Monique
O ministro Gilmar Mendes negou o pedido de habeas corpus de Monique Medeiros, presa desde 2023 acusada de participar do homicídio do próprio rebento, o menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira (10/2). Monique alega ter sido vítima de um ataque por secção de outra detenta em um “atentado” na prisão.
Segundo o ministro, a Secretaria de Governo Penitenciária do Rio adotou todas as medidas possíveis para prometer a segurança de Monique no Presídio Talavera Bruce, incluindo sua separação imediata das outras detentas. Ela é mantida em cubículo separada e suas atividades são desenvolvidas em horário contrários aos das demais internas, porquê: banho de sol, assistência religiosa e assistência jurídica.
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Monique Medeiros tem habeas corpus refutadoMauricio Almeida/Estadão Teor
Monique Medeiros está presa desde 2023, por ordem do STFFoto: Domingos Peixoto / Dependência O Orbe
Monique MedeirosImagem: Brunno Dantas/TJRJ/Divulgação
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O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) também observou que, durante a investigação do incidente, Monique não mostrou interesse em processar sua agressora: “Uma vez que se vê, a governo penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora”, afirma o documento.
Agora, Monique deverá esperar o julgamento de seu recurso pela 2ª Turma do STF. O debate sobre o caso terá início na sexta-feira, dia 14, em um julgamento virtual que se estenderá até o dia 21.
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