Após anos de perseguição, candomblecista consegue autorização para solicitar asilo

Silvana de Souza Silva, praticante do Candomblé há mais de duas décadas, conquistou o recta de pleitear asilo nos Estados Unidos. Segundo o jornal San Francisco Chronicle, a decisão do Tribunal de Apelações do 9º Giro reformulou o entendimento anterior das cortes de imigração americanas, que haviam considerado seu caso uma vez que mera “discriminação”, sem configurar perseguição.

Conforme a novidade avaliação judicial, as provas reunidas demonstram que Silvana enfrentou um histórico consistente de violência e intimidação, incluindo assédio contínuo, atos de vandalismo e ameaças de morte com arma de lume, o que configura perseguição religiosa e fundamenta a solicitação de asilo.

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Bembé do Mercado, maior candomblé de rua do mundoReprodução/Instagram

CandombléFoto: Pablo Jacob/O Orbe

CandombléDivulgação: Prefeitura de Alagoinhas

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O processo teve início posteriormente Silvana relatar o agravamento das ameaças em sua cidade natal. Um dos episódios mais graves foi em 2021, quando um invasor armado entrou em sua mansão enquanto ela estava sozinha. Antes disso, em 2010, o pai de Silvana foi assassinado durante uma invasão à residência da família e os criminosos os chamaram de “feiticeiros” e “bruxos”. Em seguida o assassínio, seus filhos passaram a suportar ameaças e discriminação na escola, e mensagens intimidatórias foram pichadas no muro da mansão.

A decisão do tribunal americano levou em consideração não somente os ataques diretos contra Silvana, mas também o contexto de violência sistemática contra praticantes de religiões de matriz africana no Brasil. A golpe destacou que, só em 2019, mais de 200 terreiros foram fechados em razão de ameaças e que a maioria dos registros de intolerância religiosa envolve religiões afro-brasileiras.

Na decisão anterior, os juízes haviam argumentado que Silvana não havia sido fisicamente ferida e que poderia simplesmente mudar-se para outra região do Brasil. Porém, o Tribunal de Apelações entendeu que esse raciocínio ignorava a seriedade das ameaças e o padrão generalizado de perseguição religiosa enfrentado por candomblecistas no país. A golpe concluiu que, se retornasse ao Brasil, ela estaria em risco real de suportar novas violências.

Silvana hoje reside na Califórnia com o marido e um dos filhos, de 9 anos. Os outros dois filhos continuam no Brasil, sob os cuidados da avó. Em nota enviada ao jornal norte-americano, por meio de seu legista, José Vergara, ela declarou estar aliviada com a decisão, mas consciente de que ainda há etapas no processo.

O caso agora será reavaliado pelo Juízo de Imigração dos EUA, com base na novidade orientação judicial, que reconhece a perseguição religiosa uma vez que fundamento legítimo para o pedido de asilo.