Após pressão, governo muda rota com aumento do IOF e revoga parte do decreto

Uma novidade decisão do governo Lula (PT) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deu o que falar nas redes sociais e virou motivo de muita curiosidade. Depois de inúmeras críticas, uma revogação foi anunciada e a medida afeta a cobrança sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior, que voltam a ter alíquota zero.

O ministro da Herdade, Fernando Haddad, se pronunciou na manhã desta sexta-feira (23/5) e explicou os detalhes dessa decisão impactante. Inicialmente, o governo havia fixado uma alíquota de 3,5% para essas aplicações como parte de um pacote tributário que busca arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano.

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Presidente Lula e Ministro da Herdade, Fernando HaddadFoto: Wilton Júnior/Estadão

Fernando Haddad concedeu entrevista à CNN BrasilReprodução: CNN Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 16/04/2025 – O ministro da Herdade, Fernando Haddad, participa do programa Sem Exprobação, da TV Brasil, apresentado por Cissa Guimarães, que também recebe o pianista Francis Hime, o psiquiatra Higor Caldato e o jornalista Muka. Foto: Fernando Frazão/Filial Brasil

Lula, Haddad e TebetFoto: Breno Esaki/Privativo Metrópoles

Lula durante pronunciamento à prelo sobre passagem de MujicaReprodução: YouTube/Parlamento del Uruguay

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“O impacto é muito grave. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou o ministro. Ele também destacou que o governo “não tem problema em emendar rota”, e que mantém diálogo permanente com o mercado financeiro.

No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo compras com cartões internacionais, empréstimos externos de pequeno prazo, aplicações e remessas ao exterior.

“O ministro da Herdade informa que, posteriormente diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre emprego de investimentos de fundos nacionais no exterior”, havia informado o ministério no X.

Confira as mudanças no IOF que seguem válidas a partir de hoje mesmo com a revogação parcial:

• Aumento da alíquota para compra de moeda em espécie, de 1,1% para 3,5%;

• Subida nas taxas de operações de crédito feitas por empresas;

• Cobrança de 5% sobre grandes aportes em planos de previdência complementar (VGBL);

• Equalização da alíquota para cartões internacionais em 3,5%, contrariando o projecto anterior de zerar essa taxa até 2028.