Carla Zambelli na Itália: Saiba como o país lida com casos de extradição

Nesta terça-feira (3/6), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que deixou o Brasil em seguida o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para condená-la por invasão ao sistema do Recomendação Vernáculo de Justiça (CNJ). A deputada também afirmou que irá para a Itália, já que possui cidadania ítalo-brasileira. O Portal LeoDias conversou com Talita Fermanian, advogada internacionalista, para esclarecer detalhes acerca de uma provável extradição da parlamentar.

Talita Fermanian destaca que a Constituição da República Italiana veda a extradição de cidadãos italianos, exceto em casos de tratados internacionais. “Uma vez que o tratado de extradição vigente entre Brasil e Itália não obriga a extradição de nacionais italianos, a cidadania italiana funciona uma vez que impedimento jurídico para a extradição”, afirma.

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Perfurar em tela enxurrada

Carla Zambelli na Itália: saiba uma vez que o país lida com casos de extradiçãoReprodução/Escritório Brasil

Carla Zambelli na Itália: saiba uma vez que o país lida com casos de extradiçãoReprodução: Escritório Brasil

Carla ZambelliReprodução: Mundo

Deputado Coronel Tadeu (PL-SP) fala sobre saída de Zambelli do Brasil: “Era prisão ou transpor do país”Reprodução/Portal LeoDias

Com maioria formada, Supremo condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda de procuraçãoReprodução/Câmara dos Deputados

Carla ZambelliReprodução: Instagram

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Ao receber um pedido de extradição, a Itália analisa alguns pontos específicos, uma vez que a nacionalidade italiana do requerido, a exiguidade de antecedentes penais, a garantia de um julgamento justo no país requerente e o trajo de não se tratar de um transgressão de natureza política.

De congraçamento com a profissional, o caso de Zambelli pode ser considerado um transgressão de natureza política pela Justiça italiana, o que favorece a permanência da parlamentar no país: “Se for caracterizado que os atos imputados à Carla Zambelli possuem motivação ou implicação política, o pedido de extradição pode ser indeferido com base na proibição de extradição por crimes políticos”, esclarece Talita.

“Não há precedentes relevantes de cidadãos ítalo-brasileiros formalmente reconhecidos uma vez que italianos que tenham sido extraditados pela Itália ao Brasil. Isso porque a jurisprudência italiana tem sido firme na proteção de seus nacionais contra a extradição, mesmo em caso de dupla cidadania”, pontua.

Caso o Brasil encaminhe um pedido formal à Itália para a extradição de Carla Zambelli, o processo completo – da estudo do caso até a decisão final do Ministério da Justiça – pode levar entre 6 e 24 meses para ser concluído, a depender da relação entre os países.