Carla Zambelli tenta evitar cassação na Câmara após fuga para a Europa
Zambelli tenta impedir a cassação de seu procuração na Câmara em seguida ser condenada pelo STF e deixar o país rumo à Europa
Carla Zambelli apresentou nesta terça-feira (10/6) um pedido à presidência da Câmara dos Deputados para que seja adiada a decisão sobre a perda de seu procuração parlamentar. A solicitação foi encaminhada ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que atualmente preside a Vivenda. A parlamentar, considerada foragida pela Justiça, tenta virar os efeitos da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda imediata de seu procuração e a realização da pena de prisão.
Segundo a jornalista Andrea Sadi, da Globonews, a resguardo da deputada afirma que ela ainda pretende tomar “medidas cabíveis” no contextura do STF e deseja apresentar seus argumentos diretamente aos parlamentares antes que a cassação seja confirmada. Vale lembrar que Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Juízo Pátrio de Justiça (CNJ), ação realizada em janeiro de 2023 com o auxílio do hacker Walter Delgatti.
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O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, determinou o início súbito do cumprimento da pena e a cassação automática do procuração. A decisão foi respaldada por todos os ministros da Primeira Turma do Supremo. A resguardo da parlamentar, agora conduzida pelo legisperito Fábio Pagnozzi em seguida a desistência do legisperito anterior, sustenta que “a perda do procuração parlamentar é um ato de natureza eminentemente política e legislativa, razão pela qual não pode ser imposta exclusivamente pelo Poder Judiciário”, conforme trecho do documento enviado à presidência da Câmara.
A cassação do procuração de Carla Zambelli será avaliada pela Mesa Diretora da Câmara, que pode optar por seguir a decisão do Supremo ou instaurar um processo interno para que os demais parlamentares decidam sobre a perda do procuração. A deputada havia solicitado uma licença de 127 dias antes de deixar o país. Na última sexta-feira (06/6), o STF rejeitou o recurso final apresentado pela resguardo, encerrando oficialmente os trâmites judiciais. Não há mais possibilidade de recurso no caso.
Dias em seguida a pena, Carla Zambelli deixou o país pela fronteira terrestre em direção à Argentina. De lá, embarcou para os Estados Unidos e, no dia 5 de junho, viajou para a Itália, onde declarou que pretende permanecer. Ao tomar ciência da fuga, a Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitou sua prisão. O pedido foi aceito pelo ministro Moraes, e o nome da deputada foi incluído na disseminação vermelha da Interpol, mecanismo utilizado para localizar e prender pessoas procuradas internacionalmente.
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