Defensoria tenta reabrir processo que condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Defensoria Pública contesta decisão do STF que encerrou o processo contra Carla Zambelli e tenta reabrir prazo para novo recurso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um novo recurso na última terça-feira (10/6), no Supremo Tribunal Federalista (STF), para tentar virar o fecho do processo que condenou a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão. A medida procura reabrir o prazo para apresentação de novos recursos, mesmo depois o caso ter sido considerado oficialmente encerrado pela Golpe.
Na sexta-feira (6/6), os ministros da Primeira Turma do STF rejeitaram o último pedido da resguardo da deputada e confirmaram a pena por envolvimento na invasão dos sistemas do Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ). Com isso, o processo foi considerado encerrado, sem mais possibilidade de recurso.
Veja as fotos
A parlamentar está atualmente na Itália e foi incluída na lista de foragidos da InterpolFoto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Perfis ligados a Carla Zambelli são retirados do ar depois decisão do SupremoReprodução: X/Montagem Portal LeoDias
Carla ZambelliReprodução: Mundo
Carla Zambelli (PL/SP)Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputadfos
Carla ZambelliReprodução / Instagram
Mas a DPU, que passou a simbolizar Zambelli recentemente, argumenta que ainda há espaço para questionar pontos da decisão por meio de um recurso chamado “embargo de enunciação”, usado para pedir esclarecimentos sobre trechos que possam ter ficado confusos ou contraditórios na sentença.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os recursos da deputada eram somente tentativas de prolongar a decisão definitiva. Mas, segundo a Defensoria, uma vez que ela só assumiu a resguardo recentemente, o novo pedido não teria o objetivo de atrasar o processo, e sim de prometer o recta da parlamentar a uma estudo completa.
“A Defensoria Pública da União requer seja esclarecida a incoerência apontada, não sendo, finalmente, protelatórios os embargos de enunciação interpostos”, diz um trecho do documento apresentado ao STF.
Resguardo trocada e extradição em curso
A DPU passou a tutorar Zambelli depois que o legista que cuidava do caso, Daniel Bialski, deixou a pretexto. A saída aconteceu logo depois a confirmação de que a deputada deixou o Brasil. Em entrevista à CNN, ela afirmou estar na Itália.
Com a saída do país, a Justiça brasileira iniciou os trâmites para pedir a extradição da deputada. O Ministério da Justiça aguarda a chegada da documentação necessária para dar perpetuidade ao processo. O próximo passo será o envio do pedido de extradição ao Itamaraty, que vai apresentar a solicitação ao governo italiano. Enquanto isso, Zambelli já estaria em contato com advogados na Itália para tentar impedir o seu retorno forçado ao Brasil.
Publicar comentário