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Disputa por comissão com empresa de Xabi Alonso coloca Palmeiras em impasse judicial

Disputa por comissão com empresa de Xabi Alonso coloca Palmeiras em impasse judicial


Justiça mantém ordem para que clube exiba documentos de transferências de Yan Matheus; contrato firmado em 2018 prevê pagamento de percentagem mesmo sem intermediação

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que obriga o Palmeiras a apresentar documentos relativos às negociações internacionais do atacante Yan Matheus. A ação foi movida pela empresa espanhola Idub Servicios Deportivos, representada pelo empresário Pedro Uralde Hernáez, que também atua uma vez que agente de diversos profissionais espanhóis, entre eles o técnico Xabi Alonso, atualmente no Real Madrid. A informação foi inicialmente publicada pela ESPN e confirmada pelo portal LeoDias depois entrada direto ao processo judicial.

Contrato prevê comissões mesmo sem intermediação

Segundo os documentos, o Palmeiras firmou dois contratos com a Idub em 2018: um Instrumento Pessoal de Compromisso de Pagamento de Percentagem e um Termo de Garantia. Os dois previam o pagamento de percentagem por futuras transferências do desportista, independentemente da participação ativa da empresa.

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Palmeiras provocou o Corinthians nas redes sociais, após "camisa verde" em visita de clube da NFL (Reprodução)

Palmeiras provocou o Corinthians nas redes sociais, depois “camisa virente” em visitante de clube da NFL (Reprodução)

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A cláusula expressa: “10% (dez por cento) do valor da negociação, quando esta for intermediada pela IDUB; e 5% (cinco por cento) do valor da negociação, quando esta NÃO for intermediada pela IDUB”.

Ainda segundo a empresa, a IDUB desempenhou papel determinante para que o Palmeiras profissionalizasse o desportista Yan Matheus, logo oriundo do Esporte Clube Vitória, mesmo que o jogador nunca tenha atuado pela equipe principal.

Palmeiras resiste, mas Justiça determina exibição de documentos

O Palmeiras contestou a cobrança e se recusou a apresentar os contratos referentes à venda de Yan ao Moreirense, de Portugal, e, depois, ao Yokohama Marinos, do Japão — operação estimada em 1,5 milhão de euros. O clube alegou “cláusulas de confidencialidade” para justificar o não compartilhamento dos documentos.

Entretanto, a Justiça rejeitou esse argumento. Segundo o acórdão da 31ª Câmara de Recta Privado, relatado pelo desembargador Adilson de Araujo, o sigilo contratual “não obsta o obrigação de exibição da documentação, mormente quando se trata de prova de regularidade de vínculo contratual e obrigação de pagamento”.

A decisão também menciona que: “A pretensão de ver a documentação negada com base em cláusula de confidencialidade contratual (…) não subsiste frente à urgência de aferição do cumprimento das obrigações convencionadas”.

Sentença mantida e novo recurso do clube

O recurso do Palmeiras foi recusado, e a obrigação de exibição de documentos permanece válida. A decisão foi assinada em 18 de março de 2025. A resguardo do clube, no entanto, ingressou com novo recurso privativo, que ainda será analisado.

A sentença original havia sido proferida em junho de 2023, com base nos artigos 396 e 397 do Código de Processo Social, que tratam da exibição de documentos. A novidade decisão reforça que, caso o clube não cumpra a norma, poderão ser aplicadas medidas coercitivas e multa.

Posição do clube

Em posição divulgada à ESPN, o Palmeiras informou que não irá comentar o processo.

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