Em processo, testemunhas confirmam irregularidades em ONG de Netinho de Paula
Depoimentos confirmam vínculo informal, demora de salários e até uso indevido da CTPS em projeto criado pelo cantor
O Instituto Morada da Gente, fundado pelo cantor e ex-vereador Netinho de Paula, foi cândido de acusações graves durante audiência trabalhista que correu na Justiça do Trabalho de São Paulo. Em depoimentos prestados em 2013, testemunhas ouvidas no processo movido por José de Jesus Oliveira confirmaram que o ex-funcionário trabalhava sem registro em carteira e que o Instituto agia com irregularidades na relação contratual com seus empregados. Os documentos foram obtidos com exclusividade pelo portal LeoDias.
Uma das testemunhas, que trabalhou com José no projeto “Meninos do Morumbi“, afirmou que ele “prestava serviços porquê coordenador de equipe e também porquê segurança”, exercendo dupla função. Segundo o prova, José estava presente no lugar de segunda a sexta, em dois turnos, sem qualquer vínculo formal. A testemunha foi enfática ao declarar que “nunca viu a CTPS de José assinada” e que não havia sequer uniforme fornecido aos colaboradores.
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Outro depoente confirmou que os pagamentos eram frequentemente feitos com demora. Disse ainda que os valores “eram pagos em numerário vivo” por um varão identificado unicamente porquê ‘Valdir’, assinalado porquê supervisor do projeto. Ou por outra, relatou que “em algumas ocasiões, o responsável do processo reclamava dos atrasos nos pagamentos e ameaçava deixar o tarefa”. Os relatos evidenciam um padrão de informalidade e negligência nas relações de trabalho dentro da entidade.
O próprio responsável, José de Jesus Oliveira, declarou que foi contratado verbalmente para trabalhar no projeto a partir de setembro de 2010, mas sua carteira só foi assinada em janeiro de 2011, com salário subalterno ao que efetivamente recebia. Disse também que, ao reclamar sobre os atrasos, foi dispensado sem receber verbas rescisórias. Segundo ele, a CTPS permaneceu por semanas retida na entidade, sem devolutiva formal.
O Instituto Morada da Gente foi sentenciado em 2012 a remunerar R$ 51 milénio ao ex-funcionário, além de regularizar a situação trabalhista e contribuir para o INSS. No entanto, mais de uma dez depois, zero foi quitado. O processo acabou arquivado por inércia da segmento autora, revelando uma face cruel da morosidade judicial: mesmo com provas testemunhais e sentença favorável, o trabalhador continua sem reparação.
Fundado com o objetivo de oferecer inclusão e oportunidades para jovens da periferia, o Instituto criado por Netinho de Paula acumulou visibilidade pública e escora institucional. Mas nos autos da Justiça do Trabalho, a veras é outra: desrespeito à legislação, informalidade nas contratações e silêncio diante de uma pena judicial já transitada em julgado.
O portal LeoDias entrou em contato com a assessoria de Netinho de Paula, que deu, em nota, sua posição solene sobre o caso: “Esse caso é muito vetusto. Tramitado e julgado. O Instituto [Casa da Gente] sempre negou remunerar esse rapaz porque ele roubou a ONG, [mas] na idade era menor de idade [e] por isso não foi recluso. A Justiça já definiu, já julgou e está tudo notório! Atualmente, esse rapaz (Dimas) é pastor de uma igreja em Alphaville”.
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