EUA avaliam sanções contra Alexandre de Moraes, diz chefe da diplomacia americana
Ministro do STF pode ser intuito da Lei Magnitsky depois decisão que afetou o X (macróbio Twitter)
Marco Rubio, dirigente da diplomacia nos Estados Unidos, afirmou que o ministro brasílio Alexandre de Moraes pode tolerar sanções no país de Donald Trump. O pregão foi feito nesta quarta-feira (21/5), durante uma Percentagem de Relações Exteriores na Câmara dos Representantes norte-americanos.
“Está em estudo neste momento e há uma grande possibilidade de sobrevir”, afirma Rubio. Moraes vem sofrendo retaliações dos EUA desde a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e o funcionamento plataforma X, macróbio Twitter, no Brasil. Em agosto de 2024 a plataforma saiu do ar no Brasil, depois uma decisão do ministro que visava punir a empresa pelo descumprimento de ordens judiciais.
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Ministro Alexandre de Moraes, intuito do grupo criminosoFoto: Igo Estrela/Metrópoles
Alexandre de Moraes, ministro do STFReprodução: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Elon MuskReprodução
Elon Musk em entrevista à HBO, no programa “Real Time with Bill Maher”, em 2023Reprodução: YouTube
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Donald John Trump – Foto: Reprodução/Instagram
Políticos norte-americanos avaliam que a decisão de Moraes se trata de uma “violação aos direitos humanos”, já que o magistrado havia solicitado a exclusão de contas bolsonaristas da plataforma, o que foi visto porquê uma suposta violação da liberdade de sentença.
De concórdia com o governo americano, a teoria é que a Lei Magnitsky seja aplicada. Esta lei prevê que os Estados Unidos apliquem sanções a estrangeiros que cometeram crimes de violação dos direitos humanos e não depende de um processo judicial para ser aplicada. Caso a Lar Branca decida seguir com as sanções e utilizar a Lei Magnitsky porquê instrumento para isso, será necessária a apuração de documentos ou relatórios que comprovem o violação, muito porquê o testemunho de testemunhas.
Caso as sanções sejam aplicadas, Moraes pode ser proibido de entrar nos EUA, além de ter bens e contas bancárias bloqueadas no país. A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que não existem contas de Moraes nos Estados Unidos, mas a sanção pode abranger bancos brasileiros que também atuam em solo americano.
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