Filho de Cristian Cravinhos tirou o nome do pai dos documentos; como isso funciona?
É provável tirar o nome do pai dos documentos? O fruto de Cristian Cravinhos, Rafael (nome hipotético), teve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retirar totalmente a filiação de paternidade com o criminoso – envolvido nas mortes do par Ritchthofen, em 2002 – de seus documentos. Desde 2009, Rafael já não utilizava o sobrenome “Cravinhos”, mas com a novidade decisão ele teve uma desconstituição de paternidade. O portal LeoDias consultou o escritório de advocacia Petrarca para entender mais sobre uma vez que isso funciona.
“A desconstituição de paternidade consiste na extinção, por meio de decisão judicial, do vínculo jurídico parental entre pai e fruto, de modo que a partir da decisão que desconstituir tal vínculo, para fins jurídicos, de modo que exclui-se o nome do pai dos registros do fruto”, esclarecem.
Veja as fotos
Cristian CravinhosReprodução
STJ julga ação de fruto de Cristian Cravinhos que pede anulação de paternidadeFoto: Divulgação
STJ julga ação de fruto de Cristian Cravinhos que pede anulação de paternidadefoto: divulgação
Leia Também
Para que uma pessoa consiga esse procedimento, as alegações cabíveis são “desarrimo, doesto, exploração ou por fatos gravosos que exponham o fruto em transe ou que atentem contra sua honra”. O tempo do processo é variável: “O tempo de curso de um processo depende de inúmeros fatores, tais uma vez que, a produtividade e montão da vara de família em que corre o processo, assim uma vez que, dos tribunais que vierem a julgar eventuais recursos”, pontuam os advogados.
Caso a pessoa não queira permanecer com o espaço de “pai” vazio em seus documentos, ele ainda esclarece que é provável inserir um “novo pai” através do processo lícito de adoção ou reconhecimento de paternidade sócio afetiva.
Publicar comentário