Fraude no INSS: governo e MPF discutem modelo de devolução de valores a aposentados
Em meio à maior crise recente do Instituto Vernáculo do Seguro Social, reuniões entre AGU e Ministério Público Federalista buscam definir se ressarcimento será automático ou mediante solicitação individual
O governo federalista e o Ministério Público Federalista (MPF) negociam os termos de um pacto para repor valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas vítimas de uma fraude envolvendo associações e sindicatos. A reunião mais recente ocorreu na Procuradoria-Universal da República (PGR) na última segunda-feira (26/5), com representantes da Advocacia-Universal da União (AGU) e procuradores do MPF.
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Foto: Pedro França/Dependência Senado
Aplicativo Meu INSSDivulgação
Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS)Reprodução: Dependência Brasil
INSSReprodução
Segundo o G1, duas opções estão sendo avaliadas:
- Remunerar todos os aposentados que tiveram descontos indevidos, sem que precisem pedir. Nesse caso, o governo faria a reembolso de forma automática, o que agilizaria o processo e evitaria que o caso fosse parar na Justiça.
- Remunerar unicamente quem fizer o pedido ao INSS. Esse padrão exige que o jubilado entre com uma solicitação para receber o valor de volta. O risco cá é deixar de fora pessoas que, por falta de informação, aproximação à internet ou morando em áreas mais afastadas, não consigam fazer a solicitação
Pagamento parcial já começou
Mesmo com o impasse, o INSS já começou a repor segmento dos valores neste mês. Muro de R$ 292 milhões estão sendo pagos maquinalmente a aposentados e pensionistas que tiveram descontos de mensalidades de associações mesmo depois da suspensão determinada pelo governo. Isso aconteceu porque a folha de pagamento de abril já tinha sido fechada quando a ordem de bloqueio foi dada.
Investigações seguem em duas frentes
Enquanto isso, o Ministério Público Federalista mantém investigações em curso para entender porquê a fraude aconteceu e quem são os responsáveis. A segmento criminal investiga possíveis falhas e envolvimento de servidores públicos que permitiram que o esquema durasse tanto tempo. Já a segmento cível procura prometer que os aposentados sejam ressarcidos e que haja punição por improbidade administrativa.
O governo quer resolver a situação sem ter que enfrentar milhares de processos na Justiça, o que poderia levar anos. Já o MPF procura um pacto que garanta o pagamento dos valores de forma lítico, levando em conta o prejuízo que os aposentados tiveram, e não unicamente uma solução rápida para serenar a crise.
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