Governo eleva para 16 anos a classificação indicativa do Instagram no Brasil
Plataforma teve classificação etária revista posteriormente identificação de conteúdos impróprios para adolescentes
O Instagram teve sua fita etária de recomendação elevada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (11/6). A rede social, que antes era classificada porquê “não recomendada para menores de 14 anos”, agora passa a ter o uso indicado exclusivamente a partir dos 16 anos de idade.
A medida foi oficializada em despacho publicado no Quotidiano Solene da União pela Secretaria Vernáculo do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão se baseia em análises de rotina realizadas pelo órgão, que identificaram a presença recorrente de conteúdos sensíveis disponíveis na plataforma.
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Entre os materiais encontrados estão registros de violência extrema, cenas de nudez e erotização, conteúdos sexuais explícitos e relatos de consumo de drogas. De negócio com a Secretaria, esses elementos não estão em conformidade com os critérios previstos para a fita etária anterior.
A reclassificação etária foi fundamentada nas diretrizes do Guia Prático de Classificação Indicativa, documento utilizado para julgar produções audiovisuais e ambientes digitais. A mudança, segundo nota do Ministério da Justiça, visa proteger o público infantojuvenil sem comprometer a liberdade de frase dos usuários da rede.
A novidade classificação passa a valer imediatamente. Embora não implique em restrições legais para o uso da rede por menores de 16 anos, a recomendação serve para conscientizar famílias, educadores e plataformas digitais quanto aos riscos associados ao envolvente online.
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