Governo vai usar recursos públicos para reembolsar afetados por fraudes no INSS
Jorge Messias afirmou que União assumirá o ressarcimento inopino; bens bloqueados das entidades fraudadoras serão vendidos para restaurar o quantia
O governo federalista decidiu arcar com o ressarcimento dos aposentados e pensionistas prejudicados pelas fraudes no INSS. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (30/5) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento na sede dos Correios, em Brasília. Ele reforçou que os valores devidos serão pagos com recursos da União, enquanto o governo seguirá buscando restaurar o montante por meio da venda de bens bloqueados das entidades responsáveis pelas fraudes.
“Nós temos que prometer o recta de retorno da União contra as entidades que fraudaram os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é remunerar os aposentados e não ter a quesito de ter o ressarcimento guardado para os cofres da União”, explicou Messias.
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Aplicativo Meu INSSFoto: Pedro França/Sucursal Senado
INSSReprodução
CorreiosDivulgação: Sucursal Brasil
Coletiva de prelo foi feita pelo Governo Federalista para explicar porquê os prejudicados nas fraudes do INSS serão ressarcidosReprodução: YouTube/CanalGov
O calendário solene para o pagamento das vítimas ainda será divulgado, mas o ministro adiantou que a expectativa é que a agenda seja definida na próxima semana. A Advocacia-Universal da União (AGU) trabalha em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federalista (MPF) para finalizar os detalhes do combinação.
Segundo Messias, o governo pretende concluir os pagamentos até o final de dezembro, seguindo decisão do Recomendação Pátrio da Previdência Social (CNPS). Ele destacou ainda a valia de testificar o “recta de retorno”, ou seja, a obrigação de que as entidades responsáveis devolvam à União os valores pagos.
Enquanto o cronograma é finalizado, o atendimento aos aposentados e pensionistas afetados já começou. As agências dos Correios passaram a oferecer, a partir desta sexta-feira (30/5), um serviço gratuito para que os beneficiários possam consultar, impugnar ou seguir a estudo de descontos indevidos em seus benefícios.
De combinação com o advogado-geral da União, muitos idosos têm dificuldades em acessar serviços digitais, por isso a presença física dos Correios é fundamental para prometer o suporte necessário à população.
Aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados para verificar se os descontos realizados em seus benefícios foram autorizados previamente. Outros 27 milhões foram informados de que não tiveram descontos.
A partir do dia 4 de junho, a AGU pretende ter um cenário mais simples sobre o totalidade a ser pago, e a expectativa é que o ressarcimento seja feito em etapas.
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