INSS vai reembolsar aposentados após descontos indevidos; veja como será feito
A medida faz secção da resposta do governo federalista ao esquema de fraudes revelado pela Controladoria-Universal da União (CGU) e pela Polícia Federalista (PF), que atinge muro de 9 milhões de beneficiários do INSS
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados nas aposentadorias serão notificados pelo INSS a partir da próxima terça-feira (13/5). A medida faz secção da resposta do governo federalista ao esquema de fraudes revelado pela Controladoria-Universal da União (CGU) e pela Polícia Federalista (PF), que atinge muro de 9 milhões de beneficiários.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações serão feitas pelo aplicativo Meu INSS. No dia seguinte, os beneficiários poderão confirmar ou negar os descontos pelo próprio app ou pela médio telefônica 135.
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Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS)Reprodução: Sucursal Brasil
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“Ao falar que ele não concorda [com o desconto efetuado pela associação], não precisa juntar documento qualquer. Não precisa preencher zero. Ele vai falar: esse desconto eu não reconheço”, explicou Waller.
Se o desconto for rejeitado, a associação responsável terá 15 dias para fundamentar que houve autorização. Caso não consiga, será obrigada a repor o valor ao beneficiário. A restituição será feita primeiro ao INSS, que portanto repassará o moeda por meio de folha suplementar.
“Ela [associação] vai fazer um repositório identificado por meio de uma GRU [Guia de Recolhimento da União] específica ao INSS. E esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta de mercê, por meio de folha suplementar”, afirmou o presidente do órgão.
Se as associações não devolverem os valores, a Advocacia-Universal da União (AGU) entrará com ações judiciais. O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o governo cobrirá os prejuízos, se necessário, mas buscará o ressarcimento.
“Se eventualmente a União, o Tesouro tiver de arcar com qualquer dispêndio, isso não significa que nós não prosseguiremos com o trabalho de buscar o volta de cada centavo utilizado para remunerar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é sermos omissos e não seremos. Neste momento, preferimos, em caráter extraordinário, atuar para indemnizar cada vítima que foi lesada por levante escândalo criminoso”, declarou Messias.
A fraude, apelidada de “Farra do INSS”, foi revelada em dezembro de 2023 e levou à queda de dois integrantes do eminente escalão do governo federalista.
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