Justiça tem mais um ano para provar que Matteus Alegrete fraudou cota racial
Desde a denúncia, processo trocou de esfera duas vezes; falsidade ideológica prescreve em 12 anos, e violação teria ocorrido em 2014
O ex-BBB Matteus Amaral está envolvido em uma investigação por suposto violação de falsidade ideológica posteriormente ter ingressado no curso de engenharia agrícola do IFFar (Instituto Federalista Farroupilha) por meio de cotas raciais. A utilização do mercê foi revelada há murado de um ano, mas, em breve o caso irá prescrever, ou seja, o Alegrete não poderá ser punido.
A denúncia contra Matteus foi inicialmente apresentada ao Ministério Público Federalista (MPF), mas, por ele ser menor de idade em 2014, quando ingressou na instituição, o processo foi guiado ao Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, ficando sob responsabilidade da Promotoria de Alegrete.
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Matteus fala do himeneu com IsabelleReprodução/Portal LeoDias/Instagram
Matteus Amaral – Foto: Reprodução/Instagram
Matteus Amaral desabafa sobre término com Isabelle NogueiraInstagram
Matteus em momento do “BBB 24”Reprodução: Instagram/Matteus Amaral
O ex-BBB conversou com a reportagem do portal LeoDiasFoto: Heloísa Cipriano/Portal LeoDias
Segundo apuração do Splash confirmada pelo Portal LeoDias, pouco tempo depois, o caso passou por uma novidade mudança de esfera.
Isso porque a enunciação de pertencimento racial que viabilizou o ingresso de Matteus no curso foi assinada por sua mãe, Luciene da Silveira Amaral. Por esse motivo, ela passou a ser apontada uma vez que a verosímil responsável pela eventual enunciação falsa, feita em mercê do rebento. Diante disso, o caso retornou ao MPF.
Em abril de 2025, a Procuradoria Federalista junto ao IFFar e a reitoria da instituição enviaram formalmente documentação ao MPF.
Segundo nota solene assinada pelo procurador-chefe do IFFar, Milton Guilherme de Almeida Pfistcher, os materiais encaminhados detalham tanto o histórico do caso quanto as limitações que existiam na estação.
Um dos pontos destacados foi que, em 2014, o instituto ainda não dispunha de um sistema de heteroidentificação para verificar a verdade das autodeclarações.
Por que o Alegrete pode transpor incólume?
O prazo de receita do violação de falsidade ideológica é de 12 anos, e o caso de Matteus ocorreu há 11, o que mantém o processo dentro do prazo legítimo para uma eventual denúncia. Atualmente, a mãe do ex-BBB é quem pode vir a responder judicialmente.
Matteus ingressou no curso posteriormente ter se autodeclarado preto durante a matrícula feita em 2013. A aprovação foi oficializada em um edital publicado em 7 de fevereiro de 2014. Naquele processo seletivo, unicamente ele e mais uma estudante foram aprovados no mesmo curso na quesito de candidatos pretos.
Na estação, o único documento exigido para a matrícula era a autodeclaração racial feita pelo próprio candidato, sem qualquer lanço de verificação por secção da instituição.
No ano pretérito, posteriormente a divulgação do caso, Matteus se pronunciou publicamente afirmando que o processo de matrícula foi feito por outra pessoa, sem seu consentimento:
“Matrícula foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de quinhão racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio. Entendo a valor fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer sensação de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção”, declarou.
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