Mais de 5 mil brasileiros receberão ordem para deixar Portugal em até 20 dias
Segundo o governo, a estudo feita pela Dependência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) concluiu que esses estrangeiros não preenchem os requisitos legais para permanecer em território português
Brasileiros cujos pedidos de residência foram negados em Portugal passarão a receber notificações formais para deixar o país dentro de um prazo de 20 dias. Trata-se do chamado descuramento voluntário, uma lanço prevista antes de possíveis ações de deportação.
A decisão de enviar as notificações ocorre posteriormente a repudiação dos pedidos de autorização de residência. A iniciativa havia sido anunciada na véspera das eleições legislativas e, inicialmente, atingia muro de 18 milénio imigrantes. O número, no entanto, foi atualizado nesta semana e já soma 34 milénio estrangeiros afetados — incluindo aproximadamente 5,3 milénio brasileiros.
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Brasileiros assistem a jogo da Despensa de 2018, no PortoFoto: Denis Pinto/Divulgação
Brasileiros em PortugalFoto: Divulgação
Brasileiros em PortugalFoto: Divulgação
A maior secção dos atingidos pela medida pertence à comunidade indiana, que responde por 13,4 milénio notificações. O governo português reforça que, ao receberem a informação, os imigrantes terão um prazo lícito de 20 dias para transpor do território de forma voluntária. Caso esse prazo não seja respeitado, o país poderá adotar medidas de expulsão.
Segundo o governo, a estudo feita pela Dependência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) concluiu que esses estrangeiros não preenchem os requisitos legais para permanecer em território português.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsável pela pasta da imigração no governo reeleito, confirmou a medida porquê secção de uma política de endurecimento das regras de ingresso e permanência de estrangeiros.
— “A medida acelera e todos os 33 milénio, a não ser que haja uma razão (…) terão a notificação de descuramento voluntário” — declarou Amaro, que também foi reeleito deputado por Viseu.
O pregão marca o primeiro ano do novo projecto de transmigração, que extinguiu o sistema de sintoma de interesse — anteriormente um dos principais caminhos de regularização usados por imigrantes no país.
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