Mesmo longe de Brasília, acusados por ataques de 8 de janeiro podem responder por danos, diz Moraes
Ministro do STF explica que envolvimento nos bastidores também pode levar à punição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou nesta terça-feira (6/5) que pessoas acusadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser responsabilizadas mesmo sem terem ido a Brasília naquele dia. A enunciação foi feita durante o julgamento de um grupo de acusados que, segundo a investigação, teria participado da organização dos ataques de forma indireta.
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Alexandre de MoraesReprodução / Orbe
Alexandre de Moraes foi o relatorReprodução: YouTube/TV Justiça
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Moraes explicou que, pela lei, quem ajuda a planejar, financiar ou incentivar crimes também pode ser punido, mesmo sem estar presente no momento em que tudo aconteceu. Ele comparou a situação com a de um mandante de assassínio: “Quem manda matar alguém não está lá na hora, mas responde do mesmo jeito, porque ajudou a promover o violação”, disse.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) acusa os investigados de fazer secção de um grupo que espalhou informações falsas sobre as eleições, com o objetivo de colocar a população contra a Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, esse tipo de ação foi uma das que prepararam o terreno para os ataques aos prédios públicos em Brasília.
O julgamento faz secção de uma série de ações que estão sendo analisadas pelo STF. Os acusados foram divididos em grupos, ou núcleos, de convenção com o papel que cada um teria desempenhado nos ataques. O grupo julgado nesta terça-feira seria formado por pessoas que atuaram nos bastidores, ajudando na organização ou divulgação dos atos, mas que não estiveram fisicamente no lugar no dia dos acontecimentos.
O julgamento ainda está em curso no STF e pode ter novos desdobramentos nas próximas semanas.
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