Movimento Brasil Livre é condenado a pagar R$ 50 mil para Wagner Moura
O caso estimado em processo aconteceu em 2016, quando o MBL publicou nas redes sociais uma imagem do ator com um texto considerado ofensivo
O Movimento Brasil Livre (MBL) foi réprobo a remunerar R$ 50 milénio para o ator Wagner Moura, segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A indenização é referente a veiculação de uma publicação considerada ofensiva nas redes sociais do grupo e foi determinada com unanimidade pelos desembargadores da 9ª Câmara Cível.
Vale ressaltar que a decisão favorável ao ator veio depois uma sentença de primeira instância que havia rejeitado o pedido do artista. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do O Orbe.
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Wagner Moura em CannesReprodução/Deadline
Wagner Moura em O Agente SecretoDivulgação
Wagner Moura porquê Capitão Promanação em “Tropa de Escol”Reprodução
Wagner Moura vira tema de concurso de sósiasReprodução/Podpah
Em março de 2016, o MBL publicou em sua página solene no Facebook uma imagem de Wagner Moura com o seguinte texto: “Quanto custa o seu Governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões de reais pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma.”
A arte veiculada ainda apresentava um selo com os dizeres: “Selo Rouanet de Governismo”, dando a entender que o artista estaria usando recursos públicos da cultura – na Lei Rouanet – para promover base político ao governo da portanto presidente Dilma Rousseff.
De harmonia com a Justiça do Rio de Janeiro, a postagem feita nas redes sociais configurou ataque à honra e à imagem do ator, além de disseminar desinformação e ultrapassar os limites da liberdade de sentença.
No processo, as autoridades determinaram ainda que o teor seja removido da internet no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento — valor que poderá ser aumentado se houver reincidência. O MBL ainda pode recorrer da decisão.
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