O que a punição dos EUA a Moraes revela sobre a nova diplomacia digital
Sanções propostas por parlamentares republicanos contra Alexandre de Moraes acendem alerta sobre soberania judicial e disputa global por regras da internet, segundo técnico
A tensão entre o Brasil e os Estados Unidos ganhou um novo capítulo: parlamentares ligados ao ex-presidente Donald Trump propuseram sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob alegado de violações de direitos humanos e autoritarismo do dedo. A movimentação reacende o debate sobre interferência internacional, guerra de narrativas digitais e o uso estratégico do recta porquê arma política, porquê defende o crítico de política internacional, professor Vladimir Feijó.
Ao portal LeoDias, Feijó explicou que a proposta dos republicanos se baseia em legislações porquê o Global Magnitsky Act e o International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), que permitem aos Estados Unidos impor sanções unilaterais a estrangeiros. Porém, ele alerta: a medida pode extrapolar os limites do Recta Internacional ao tentar punir um magistrado brasiliano por decisões tomadas dentro de sua jurisdição.
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Professor e crítico de política internacional, Vladimir FeijóReprodução: Instagram
Alexandre de Moraes posa para revista americana “The New Yorker”Reprodução: Instagram
Ministro Alexandre de MoraesDivulgação: Dependência Brasil
Presidente dos EUA, Donald TrumpReprodução: Instagram
Donald TrumpReprodução: YouTube
“A medida, mais que jurídica, é claramente política e alinha-se ao oração da flanco trumpista contra a ‘exprobação’ em redes sociais, ainda que desconsidere o contexto brasiliano de combate à desinformação e à violência política. O que está em jogo não é Moraes, mas quem dita as regras do jogo democrático no século XXI. É uma ingerência dos EUA querendo alinhamento automático com seus pontos de vista sobre assuntos que há certa polêmica, porque existem posições jurídicas devidamente fundamentadas em sentido dissemelhante, mas por lá não querem concordar em discordar”, afirmou Feijó.
Increpação ou proteção institucional?
O torcida para o atrito foi o conjunto de decisões de Moraes que determinam remoções de teor, suspensões de contas e exigências de cooperação por secção de plataformas digitais porquê X e Telegram. Enquanto no Brasil as medidas são vistas por muitos porquê uma tentativa de moderar discursos golpistas e desinformação política, setores do governo americano enxergam nelas “exprobação estatal”, porquê contou o professor.
“O Brasil ao exigir data centers no país também já havia ascendido alerta nos EUA por acharem que isso dificulta a concorrência e impõe custos indevidos a empresas americanas que desejam atuar no Brasil. A sátira pública dos EUA, porém, é um tiro no pé diplomático porque alimenta a percepção de mediação e fortalece o oração brasiliano de resguardo da soberania”, afirmou ele.
Feijó destacou que esse embate é mais profundo do que aparenta: seria uma disputa global por quem dita as regras do jogo democrático nas redes sociais. “Tenho por mim que enquanto Washington fala em liberdade, Brasília responde com jurisdição. A guerra das narrativas digitais está redefinindo a diplomacia do século XXI – e o Brasil não é mero testemunha. Outros países têm chance de estarem do mesmo lado do Brasil nessa disputa de narrativas”, avaliou o crítico.
A soberania brasileira
No Brasil, o Itamaraty e o STF reforçaram que decisões judiciais brasileiras devem ser respeitadas e que o país não aceitará tentativas de intimidação externa. Para Feijó, a reação “foi assertiva, mas previsível”, e indica que o Brasil está disposto a proteger sua soberania não com gritos, mas com jurisprudência e diplomacia. “Soberania não se grita, pratica-se. E o Brasil, ao proteger Moraes, está dizendo ao mundo que o porvir da internet não será escrito exclusivamente em inglês ou mandarim”, afirmou o professor.
Ele também alerta para as consequências desse precedente: se os EUA aplicarem sanções a um ministro brasiliano por motivações políticas, outros setores nacionais, porquê o agronegócio e a indústria que negociam com China e Rússia, podem ser os próximos alvos sob acusações de estribar regimes autoritários. “Dar palco e procurar essas sanções a Moraes por questão de alinhamento político ao bolsonarismo ou posições radicais anti sistema é furar a porta para os EUA expandirem no porvir punições a outros brasileiros”, pontuou.
Muito além de Moraes
Apesar de o ministro do STF ser o foco do momento, Feijó enfatiza que o verdadeiro claro é mais grande: a autonomia jurídica dos países que resistem ao padrão norte-americano de regulação da internet e das Big Techs. Portanto, de contrato com o crítico, enquanto o governo brasiliano tenta blindar Moraes e reafirmar a soberania pátrio, o caso revela que, na era do dedo, até as decisões de juízes podem virar “armas” na geopolítica.
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