PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro após pedido de inquérito da PGR
Fruto do Bolsonaro é claro de pedido de investigação no STF por atuação internacional contra instituições brasileiras
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende protocolar, nos próximos dias, um pedido de cassação do procuração do deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Parecer de Moral da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (26/5) pelo líder da bancada petista, Lindbergh Farias, posteriormente a Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitar ao Supremo Tribunal Federalista (STF) a lisura de um interrogatório contra o parlamentar.
A medida da PGR se refere à atuação de Eduardo nos Estados Unidos, onde, segundo o órgão, ele teria promovido ações contra o Poder Judiciário brasiliano. O deputado está em licença não remunerada de 122 dias desde março, período que, de combinação com ele, seria utilizado para dialogar com lideranças internacionais sobre “violações de direitos humanos” no Brasil.
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Eduardo Bolsonaro se muda para os EUAReprodução
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Apesar do encolhimento temporário, Eduardo mantém o status de deputado federalista. “Ele continua sendo parlamentar. O roupa de estar licenciado não o exime de responsabilidade sobre suas ações enquanto detentor de procuração”, afirmou Lindbergh durante entrevista coletiva na Câmara. O PT defende que as declarações e articulações do deputado ferem a Constituição ao lutar uma instituição da República no exterior.
A denúncia apresentada pela PGR ao STF ainda não foi aceita, mas já provoca reações no Legislativo. Segundo Lindbergh, o partido considera que a conduta do parlamentar é grave o suficiente para justificar a lisura de um processo disciplinar. “A representação será feita ao Parecer de Moral para que haja uma apuração formal e, se for o caso, a cassação do procuração”, explicou o líder petista.
Nos últimos meses, Eduardo Bolsonaro intensificou sua agenda internacional, principalmente em solo americano, onde tem participado de eventos e encontros com autoridades e representantes políticos. Em diversas ocasiões, ele questionou a atuação do STF e defendeu o que labareda de “liberdade de sentença cerceada” no Brasil.
A eventual lisura de processo disciplinar no Parecer de Moral depende de estudo prévia e pode resultar em aviso, suspensão ou até perda de procuração. A decisão final cabe ao plenário da Câmara, por maioria absoluta dos votos.
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