Relação sexual em moto aquática: advogado diz que atitude de casal é criminosa
Um influenciador do dedo postou o flagra no TikTok e o apagou logo em seguida, mas o material foi visto por mais de 140 milhões de pessoas
Nos últimos dias, o vídeo de um casal tendo relações sexuais em cima de uma moto aquática viralizou no TikTok. O flagra foi gravado por um influenciador do dedo na praia de São Vicente, no litoral de São Paulo. Embora o registro tenha sido desvanecido da rede social pouco tempo depois de ser postado, acumulou mais de 140 milhões de visualizações. Diante da polêmica, o portal LeoDias foi detrás de um técnico para responder a pergunta: a cena protagonizada pelo parelha, em alto-mar, é violação?
Leste veículo conversou com o jurisconsulto Roberto Garcia Lopes Pagliuso, técnico em Recta Penal, para saber as possíveis consequências do caso que repercutiu na internet. Segundo ele, a prática de ato obsceno em sítio público é considerada conduta criminosa, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano. Vale ressaltar que o varão e a mulher protagonizaram o momento de “paixão intenso” em plena vista do público que estava na praia.
Veja as fotos
Par foi flagrado fazendo “paixão intenso” em cima de uma moto aquática na praia de São Vicente, litoral de SPReprodução
Par foi flagrado fazendo “paixão intenso” em cima de uma moto aquática na praia de São Vicente, litoral de SPReprodução
Par foi flagrado fazendo “paixão intenso” em cima de uma moto aquática na praia de São Vicente, litoral de SPReprodução
Par foi flagrado fazendo “paixão intenso” em cima de uma moto aquática na praia de São Vicente, litoral de SPReprodução
“Neste violação, os agentes têm a intenção deliberada de praticar atos e gestos obscenos, de cunho sexual, em sítio público. A praia é, para fins legais, considerada muito público, de livre aproximação ao público. Portanto, a prática de sexo ao ar livre, mesmo em alto-mar, pode, sim, ser considerada porquê conduta criminosa”, destacou Pagliuso.
As identidades do varão e da mulher flagrados na moto aquática não foram reveladas. Porém, o jurisconsulto explicou que isso não os livra de responsabilidade legítimo, desde que haja prova do ato e eles sejam localizados. “A responsabilização criminal dos envolvidos independe de prisão em flagrante, se, no curso das investigações, houver meio de se constatar o ato praticado e quem o praticou, por meio de vídeos e testemunhas, que são meios de prova para fins penais”, disse Pagliuso.
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