STF dá sinal verde para nova proposta que pode mudar punições do 8 de Janeiro
Teoria é produzir uma lei que ajuste as penas para quem participou dos ataques em Brasília, sem anistiar os culpados
Líderes do Congresso Pátrio estão preparando um novo projeto de lei que pode mudar a forma porquê as pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023 , quando prédios dos Três Poderes foram invadidos em Brasília, serão punidas. A proposta ainda está sendo discutida, mas já recebeu um sinal positivo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que ajuda a evitar problemas entre os Poderes.
A iniciativa partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com espeque do presidente da Câmara, Hugo Motta. A teoria é apresentar a proposta oficialmente em maio.
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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do PlanaltoMarcelo Camargo/Sucursal Brasil
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do PlanaltoMarcelo Camargo/Sucursal Brasil
Reprodução
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do BrasilCrédito: Miguel Schincariol/AFP
O que essa novidade lei pretende fazer?
Em vez de anistiar quem participou dos atos, porquê propõe um projeto parado na Câmara, essa novidade proposta quer ajustar as punições. O objetivo é separar melhor quem teve uma participação mais grave, porquê quem planejou ou financiou, de quem teve uma participação menor, porquê unicamente estar presente no lugar.
Na prática, isso poderia valer penas mais justas para quem cometeu crimes menos graves. A lei também evitaria que pessoas que tiveram um envolvimento pequeno recebam a mesma punição que quem liderou ou incentivou os ataques.
O projeto que pede anistia totalidade tem espeque de deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas está travado. Ele enfrenta resistência no governo, no STF e entre líderes do Congresso, que não querem passar a mensagem de que o país está perdoando ataques à democracia.
Com essa novidade proposta, os parlamentares tentam encontrar um caminho do meio: manter as punições, mas com mais estabilidade. Isso também evita conflitos entre o Congresso, o STF e o governo federalista.
Quem está participando dessa pronunciação?
Além de Alcolumbre e Motta, senadores porquê Rodrigo Pacheco, Alessandro Vieira e Sergio Moro estão acompanhando os detalhes. Técnicos do Congresso estão analisando quais leis precisariam ser mudadas para que as novas regras entrem em vigor.
Se aprovada, a novidade lei só poderá beneficiar quem já foi réprobo por crimes menos graves. Casos mais sérios, porquê ruína de patrimônio público e tentativa de golpe, continuam com penas mais duras.
O texto final ainda está sendo escrito e deve ser apresentado em breve. Depois disso, passará por votações no Senado e na Câmara. Só com a aprovação dos parlamentares e a sanção do presidente da República é que a novidade lei poderá encetar a valer.
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