Supremo impede Jair Bolsonaro de exibir vídeos durante seu depoimento
Moraes veta uso de vídeos por Bolsonaro em prova sobre tentativa de golpe, alegando que material não foi incluído nos autos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou nesta terça-feira (10/6) um pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para utilizar vídeos durante seu prova na ação penal que apura tentativa de subversão institucional no período pós-eleitoral de 2022.
A solicitação foi feita por advogados de Bolsonaro e protocolada horas antes do início da oitiva, marcada para ocorrer na Primeira Turma da Galanteio. Os defensores queriam exibir gravações que, segundo eles, teriam potencial de contextualizar as ações do ex-chefe do Executivo diante das acusações que pesam contra ele.
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Ministro Alexandre de MoraesDivulgação: Dependência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes foi o relatorReprodução: YouTube/TV Justiça
Jair Messias BolsonaroReprodução: Instagram
Jair Bolsonaro em entrevista ao meato AuriVerdeReprodução / YouTube
Ao chegar ao STF, Bolsonaro deu sinais de que pretendia fazer um prova extenso, indicando que pretendia usar a sessão para apresentar os vídeos: “Se eu puder permanecer à vontade, se preparem, vão ser horas”, declarou.
No entanto, Moraes afirmou que o interrogatório não se destina à produção de provas inéditas. Segundo o ministro, qualquer novo material de resguardo precisa ser inserido previamente nos autos, de forma a permitir estudo pelas demais partes do processo e verificação de autenticidade. O procedimento, conforme o despacho, é uma exigência do devido processo legítimo.
Com a decisão, as imagens não poderão ser exibidas durante a oitiva. Ainda assim, a resguardo sustenta que o teor tem interesse público e poderá ser relevante para o explicação dos fatos investigados. Os advogados não descartam a apresentação formal do material em outro momento do processo.
Bolsonaro responde por suspeita de envolvimento em articulações para volver o resultado das eleições de 2022, incluindo atos que teriam uma vez que objetivo a manutenção irregular de seu procuração. A apuração inclui uma série de episódios ocorridos entre o segundo vez das eleições e os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
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